Legislações

wdt_ID	Número	Ementa	Tipo	Publicação	Arquivo
1	480/2012	Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências	Leis Municipais	17/05/2012
2	481/2012	Modifica o nome da Rua para Dr José Lins neste Município.	Leis Municipais	30/05/2012
3	482/2012	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO CELESTINO LINS neste Município.	Leis Municipais	17/05/2012
4	483/2012	Da nome ao CREAS/REVIVER	Leis Municipais	19/06/2012
5	484/2012	Redefine os valores dos vencimentos dos cargos e empregos efetivos do quadro de Pessoal do Poder Executivo.	Leis Municipais	06/07/2012
6	485/2012	Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Emprego e Carreira, Vencimentos e Salários da Rede Pública Municipal de Ensino	Leis Municipais	18/07/2012
7	486/2012	Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2013.	Leis Municipais	12/07/2012
8	487/2012	Regulamenta neste Município o tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas e empresas de pequeno porte de que trata Lei Complementar Federal 123 de 2006.	Leis Municipais	22/08/2012
9	034/1965	Concede pensão temporária e contem outras providências	Leis Municipais	14/06/1965
10	222/1991	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Leis Municipais	31/07/1991

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0			Leis Orçamentarias

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1	001/2025	Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos em comissão, rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público e dá outras providências	Decretos	02/01/2025
2	002/2025	Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos e dá outras providências	Decretos	02/01/2025
3	003/2025	Dispõe sobre suspensão temporária da concessão de férias, licenças e congêneres de todos os servidores públicos do Município de Joaquim Gomes-AL	Decretos	02/01/2025
4	004/2025	Regulamenta o recadastramento dos servidores públicos efetivos do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências	Decretos	02/01/2025
5	005/2025	Declara situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Joaquim Gomes-AL	Decretos	03/01/2025
6	006/2025	Decreta Feriado Municipal e dá outras providências	Decretos	17/01/2025
7	002/2026	DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES /AL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIAS AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decretos	02/02/2026

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0			Portarias

wdt_ID	wdt_created_by	wdt_created_at	wdt_last_edited_by	wdt_last_edited_at	Número	Ementa	Tipo	Publicação	Arquivo
2	admin	28/02/2026 16:20	admin	28/02/2026 16:20	001/2025	Termo de Compromisso e Posse da Senhora Prefeita Rita de Cassia Cavalcante Andrade de Morais e Vice-Prefeito Senhor Amilson Rafael Silva de Souza, referente às eleições de 06 de outubro de 2024	Termo de Posse	02/01/2025

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