Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 13/05/2026 às 21:17
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 002/2026 | DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES /AL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIAS AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | 02/02/2026 | Visualisar |
| 006/2025 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências | Decretos | 17/01/2025 | Visualisar |
| 005/2025 | Declara situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Joaquim Gomes-AL | Decretos | 03/01/2025 | Visualisar |
| 004/2025 | Regulamenta o recadastramento dos servidores públicos efetivos do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências | Decretos | 02/01/2025 | Visualisar |
| 003/2025 | Dispõe sobre suspensão temporária da concessão de férias, licenças e congêneres de todos os servidores públicos do Município de Joaquim Gomes-AL | Decretos | 02/01/2025 | Visualisar |
| 002/2025 | Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos e dá outras providências | Decretos | 02/01/2025 | Visualisar |
| 001/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos em comissão, rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público e dá outras providências | Decretos | 02/01/2025 | Visualisar |
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