Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 13/05/2026 às 22:42
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 627/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, DA SAÚDE BUCAL - ESB, E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 23/12/2025 | Visualisar |
| 626/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 22/12/2025 | Visualisar |
| 625/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PELO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, A BLOCOS CARNAVALESCOS CONSTITUÍDOS POR PESSOAS JURÍDICAS OU ORGANIZADOS POR PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, VISANDO O FOMENTO E A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO О DE JOAQUIM GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 23/12/2025 | Visualisar |
| 624/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO АО CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 23/12/2025 | Visualisar |
| 623/2025 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joaquim Gomes para о exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias | Leis Municipais | 10/12/2025 | Visualisar |
| 621/2025 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, dá outras providências | Leis Municipais | 10/12/2025 | Visualisar |
| 620/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (Trinta por cento) do orçamento vigente, e dá outras providências | Leis Municipais | 10/12/2025 | Visualisar |
| 600/2025 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joaquim Gomes\AL para o Exercício de 2025, e dá outras providências correlatas. | Leis Municipais | 02/01/2025 | Visualisar |
| 599/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração execução do orçamento para o exercício financeira de 2025, e dá outras providências. | Leis Municipais | 02/01/2025 | Visualisar |
| 598/2024 | Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR -dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE), da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL., e dá outras providências. | Leis Municipais | 05/12/2024 | Visualisar |
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