Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 13/05/2026 às 22:42
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 597/2024 | Altera a denominação da Rua que dá acesso ao Hospital, localizada no bairro da Asplana e dá outras providências. | Leis Municipais | 05/12/2024 | Visualisar |
| 596/2024 | ESTABELE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL | Leis Municipais | 05/12/2024 | Visualisar |
| 595/2024 | FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 04/12/2024 | Visualisar |
| 595-B/2024 | DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 28/11/2024 | Visualisar |
| 594/2024 | Institui no âmbito do Município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, o Dia do Evangélico, e dá outras Providências. | Leis Municipais | 19/06/2024 | Visualisar |
| 591/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências | Leis Municipais | 10/10/2023 | Visualisar |
| 588/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências | Leis Municipais | 10/10/2023 | Visualisar |
| 587/2023 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 | Leis Municipais | 25/09/2023 | Visualisar |
| 586/2023 | Promove adequação orçamentaria no âmbito do MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES/AL autoriza alteração o Plano Plurianual para o quadriénio 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023 e abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 246.210,70 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e dez reais e setenta centavos). | Leis Municipais | 27/09/2023 | Visualisar |
| 585/2023 | lnstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Joaquim Gomes o \"Dia Municipal dos Povos lndígenas\", a ser comemorado anualmente no dia \'19 de abril, e dá outras providências | Leis Municipais | 10/05/2023 | Visualisar |
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