Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 13/05/2026 às 22:42
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 584/2023 | Dispõe sobre declaração de Utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências. | Leis Municipais | 10/05/2023 | Visualisar |
| 583/2023 | Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB Maria do Carmo, localizada no Conj. José Bento, que passará a ser \'\'QUADRA JOSE JOÃO DA SlLVA\", e dá outras providências. | Leis Municipais | 10/04/2023 | Visualisar |
| 582/2023 | Dá nova denominação à antiga Escola Municipal Sebastíão Antônio da Costa, localizada no Riacho Branco, que passará a ser \"Escola Municipal Antônio França da Silva\", e dá outras providências\" | Leis Municipais | 10/04/2023 | Visualisar |
| 581/2023 | DispÕe sobre a alteração salaríal do cargo de motorista e exclui em definitivo a denominada gratificação permanente | Leis Municipais | 09/03/2023 | Visualisar |
| 580/2023 | SANCIONA A LEI QUE DEFINE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES-AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Leis Municipais | 13/05/2026 | Visualisar |
| 575/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação escolar pública da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Gomes e dá providências correlatas. | Leis Municipais | 21/10/2022 | Visualisar |
| 574/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOAQUIM GOMES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 14/07/2022 | Visualisar |
| 573/2022 | Fica declarada, e reconhecida, como sendo entidade prestadora de serviço de Utilidade Pública Municipal a COMUNIDADE RURAL E TERAPEUTICA FAZENDA SAO JUDAS L TADEU, pessoa jurÍdica de direito privado, sem fins lucrativo. | Leis Municipais | 16/08/2022 | Visualisar |
| 572/2022 | Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Município o imóvel abaixo especificado | Leis Municipais | 16/08/2022 | Visualisar |
| 571/2022 | DECLARA DE UTILTDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ALIANÇA | Leis Municipais | 16/08/2022 | Visualisar |
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